Sucessão Patrimonial: Proteja Seu Legado com Planejamento Estratégico
- Dr. Nirceu Tavares Mendes

- 14 de fev.
- 2 min de leitura
A sucessão patrimonial sempre foi um tema sensível para famílias e empresários, mas com as recentes discussões sobre a Reforma Tributária e o aumento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), torna-se urgente repensar estratégias para proteger o patrimônio e garantir uma transição segura para as próximas gerações.

O ITCMD, imposto estadual que incide sobre heranças e doações, pode sofrer aumentos significativos. Alguns estados já discutem a elevação das alíquotas, que atualmente variam entre 2% e 8%, mas podem atingir patamares ainda mais altos com a nova Reforma Tributária. Além disso, mudanças nas regras podem reduzir as isenções e ampliar a base de cobrança, tornando a sucessão patrimonial mais onerosa.
Para empresários e famílias, isso significa que uma fatia ainda maior dos bens herdados pode ser comprometida com tributos, reduzindo significativamente o valor líquido transmitido aos herdeiros.
Muitos acreditam que basta um testamento para definir a sucessão dos bens. No entanto, sem um planejamento patrimonial adequado, a família pode enfrentar: <> Custos elevados com ITCMD e outros tributos. <> Bloqueio de bens e demora no inventário. <> Conflitos familiares e disputas judiciais. <> Necessidade de venda forçada de ativos para pagamento de impostos.
A falta de planejamento pode significar uma sucessão desorganizada, que fragiliza o patrimônio e gera incertezas para os herdeiros.
Diante desse cenário, a Holding Familiar surge como uma alternativa eficiente para preservar e organizar o patrimônio. Esse modelo permite: <> Estruturar a sucessão de forma planejada e segura. <> Reduzir a carga tributária sobre herança e doações. <> Proteger o patrimônio de litígios e disputas. <> Facilitar a gestão e administração dos bens familiares.
Ao transferir ativos para uma Holding, a família pode usufruir de benefícios fiscais e evitar a burocracia do inventário, garantindo uma sucessão patrimonial mais eficiente e econômica.
Além do ITCMD, outra preocupação crescente entre empresários e grandes patrimônios é a possibilidade de criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Esse imposto, previsto na Constituição Federal, ainda não foi regulamentado, mas volta e meia ressurge nas discussões sobre justiça tributária e aumento da arrecadação.
Se aprovado, o IGF poderá impactar diretamente grandes patrimônios, cobrando alíquotas progressivas sobre valores acima de determinado limite. Para quem possui ativos significativos, essa tributação pode representar um peso extra, tornando ainda mais essencial um planejamento estratégico que minimize impactos fiscais e preserve a longevidade do patrimônio familiar.
Com as mudanças tributárias no horizonte, postergar o planejamento patrimonial pode resultar em custos altíssimos para as próximas gerações. Empresas familiares e pessoas físicas com patrimônio devem buscar alternativas estratégicas antes que as novas regras entrem em vigor.
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